Inteligência Artificial e Direito

por Paola Cantarini

[Abstract] “In a data-driven or transparency society, artificial intelligence surrounds all sectors of our daily lives, leading to the expression “data is the new oil”. With the increased intensity in all kinds of technical connections and the increase in social time available, there are those who postulate that this is leading us to the end of humanism (Achille Mbembe) and mankind in general. Artificial intelligence leads to many impacts and changes in all social sectors, what with the virtualization of our being, our personas, and bodies. It also leads to the creation of new everchanging subjectivities spawned from new conceptions of time and space (Lucia Santaella). In face of the social and cultural transformation, seeping into human subjectivity, what would be the appropriate concept of being human in this day and age? What would be the appropriate concept for culture, along with language, its sub-product?“

 

VIRTUALIDADES HÍBRIDAS: NOVAS SUBJETIVIDADES E LINGUAGEM CIBERORAL

Vivemos o inferno do igual, com a homogeneização constante de nossas personas, transformando todos em iguais, anulando-se a diferença, a singularidade, o que já havia sido vislumbrado por Michel Foucault ao trabalhar com as noções de sociedade da disciplina, da regulamentação e da normalização; o estranho, o diferente, é descartado, impondo-se a norma; o diverso é descartado como uma espécie de “homo sacer”, conceito do direito penal romano arcaico trabalhado de último, sobretudo, por Giorgio Agamben. Slavoj Žižek e Judith Butler ao analisarem a tragédia grega de Sófocles “Antígona” ressaltam que todos nós somos atualmente “homini sacri”.

Neste sentido Achille Mbembe, com fundamento em Foucault, afirma que vivemos atualmente sob o domínio da “necropolítica”, do necropoder, a junção do biopoder com o estado de exceção/estado de sítio (“Crítica da razão negra” e “Necropolítica”). Há um dispositivo fantasmático do poder colonizador, sendo o negro o espectro da modernidade. Há o devir negro do mundo com a violência fantasmal que se baseia na negação de qualquer singularidade essencial (Achille Mbembe, “Crítica da razão negra”, São Paulo: n-1, 2018, p. 229; p. 234; p. 250). Ocorre a universalização da condição negra no mundo e transformação do ser humano em dados numéricos e códigos (Achille Mbembe, “Necropolítica”).

Inteligência Artificial e controle de pandemias: biopolítica digital e o fim da era do humanismo

por Paola Cantarini

[Abstract]: “In the era of the 4th industrial revolution or of the  industry 4.0, the use of artificial intelligence has become irreplaceable and with no chance of regression. We left the carbon era and entered the silicon era, we left the written language and entered the cyberoral language, with an increase in the intensity of technical interconnections of all species, with the danger of the loss of the social autopoiesis, and, therefore, of the substitution of beings humans by machines and robots, much more efficient and faster. A paradigm shift is even more urgent vis-à-vis the acceleration of time, with its illumination of all paradoxes. Time of digital biopolitics, the end of humanism (Achille Mbembe) and the raise of a suicidal state (Vladimir Safatle), hypermodernity and transhumanism. In an attempt to get rid of old age and death, we forget that we don’t even know how to live and die yet. With that we seek perfection, more beauty and more youth, and precisely the fragility of our human being will be missing, and with that exactly aren´t in danger the features that made us capable of the greatest wonders among with the worst horrors?“

Vivemos na sociedade da informação, com excesso de informações e redução ou impossibilidade da comunicação e da utilização, até mesmo na esfera pública, de fake news; acreditamos em imagens técnicas que se afastam dos conceitos e da realidade, sem enxergar tal distanciamento. Distanciamo-nos de nós mesmos, em um labirinto em rota de colisão, deslocando do chão em busca do etéreo, em busca da liberdade sem limites, mas não temos mais como pousar, presos que estamos na pós-história e em prisões virtuais e digitais.

O mais recente uso da inteligência artificial, que vem se destacando em tempos de coronavírus, refere-se ao controle de pandemias, ao cumprimento pela população de medidas de quarentena, bem como ao monitoramento do surto e à aceleração de testes de medicamentos Há empresas e cientistas da computação como a Northeastern University, por meio da plataforma HEALTHMAP, que trabalham na área de vigilância global de doenças.

Em 31.03.2019, a empresa canadense Blue-Dot, utilizando-se de IA para revisar mídias e redes sociais, detectou a propagação de uma doença incomum na China, em Wuhan, antes mesmo das primeiras manifestações da ONU e da OMS. Tal vírus, que também poderia ser denominado de SARS 2 – Severe Acute Respíratory Syndrom – nada tem de novidade, sendo uma segunda variação do anterior SARS 1, surgido em 2003, não tendo os países aproveitado tal ocasião para estudar o então vírus desconhecido e tomar medidas protetivas ou realizar reformas estruturais imprescindíveis, como o aumento da proteção ambiental, redução do aquecimento global, proteção da Amazônia, melhora da condição de vida da população em estado de vulnerabilidade, redução do consumismo desenfreado e a reorganização da economia global de forma independente dos mecanismos de mercado.

Inteligência artificial : uma implementação com base em Peirce

por Ricardo Maciel Gazoni

[Abstract] “The text presents a work-in-progress that aims to implement an artificial intelligence based on a Peircean framework. It is based on the belief that although (in a Peircean sense) concepts such as reasoning and thinking are already carried out by computers, it is possible to implement them in a more familiar way, allowing programming in a more dialogic and less deterministic way. It uses as an example a program capable of  learning to play and finding a way to win matches. This idea is complemented by abstractions that would allow the program to perform self-reflection and proper comunication.”

* * *

Este fecundo webespaço abrigou recentemente três posts que tocam a questão da execução, por máquinas, de atividades que até recentemente só se viam em seres vivos. O presente texto foi induzido por essas intervenções:

Eduardo Camargo, n’Os olhos do robô, pergunta: “como emular, em um robô, comportamentos humanos tão perfeitos que nem mesmo seu olhar consiga traí-lo? E como fazer Sophia [um robô humanoide] lidar com o paradoxo de dizer não, quando está programada para dizer sim?”.

Noutro post, Alberto Cabral sobrevoa a relação entre IA e games (aqui), e nos lembra das experiências extraordinariamente envolventes dos jogos eletrônicos – têm de ser assim, são seu argumento de venda – e da verossimilhança das inteligências artificiais  utilizadas neles. Apesar de parecerem “emocionalmente” humanas, são classificadas como inteligências artificiais “fracas”. Cabral cita Russel e Norvig para explicar: “a abordagem que considera que máquinas podem agir como se fossem inteligentes é chamada pelos filósofos de hipótese da IA Fraca, e a abordagem que considera que ao agir inteligentemente as máquinas possam de fato estar pensando (e não apenas simulando pensamento) é chamada de hipótese da IA Forte”.

As colocações de Cabral não passaram despercebidas a Odécio Souza, que aqui repudia o uso dos termos “forte” e “fraca” por conta de sua superficialidade; seu texto levanta diversas questões que destacam a complexidade do tema: moral, legislação, identidade, entre outros.

A ideia

A pesquisa que recentemente defendi na tese de doutorado (“Computadores eletrônicos como agentes semióticos autônomos”, disponível aqui) propõe elementos dentro da filosofia de Peirce que podem ser aplicados aos computadores. Isso permitiria uma autonomia de atuação que talvez abra caminho para uma programação “dialógica”. Nessa forma de interação, a máquina não segue um conjunto rígido de instruções mas, antes, é capaz de gerar resultados a partir de definições um pouco mais vagas e propor, por si, soluções ao que se lhe propõe.

Alguns questionamentos que se pretendem inteligentes sobre a artificialidade

por Odécio Souza

[Abstract]
“For the purpose of this publication, I take questions that I consider basic, addressing the so-called Artificial Intelligence (AI). These questions are intended to refer to the nomenclature of this intricate and multidisciplinary science, to say something about its feasibility, and to introduce some analysis of the morality to which it applies, and hence the ethics to be expected of it.
Note that by AI you can take both, a whole field of scientific research and technological development, and – by looking at your own smartphone – a voice recognition “App”. This is my first question: Does such a broad possibility not require scrutiny that allows a better understanding of what it refers to?”

Sumário

Como objetivo desta publicação, tomo questões que considero básicas e que se dirigem à assim chamada Inteligência Artificial (IA). Estas questões pretendem referenciar a nomenclatura dessa intrincada e multidisciplinar ciência, dizer algo sobre sua exequibilidade, e introduzir alguma análise a respeito da moral que a ela se aplica, portanto, a ética que dela se espera.

Observe-se que por IA pode-se tomar ambos, tanto todo um campo de pesquisa científica e de desenvolvimento tecnológico, quanto – ao observar seu próprio smartphone – um “App[1]” de reconhecimento de voz. Está aí meu primeiro questionamento: Uma possibilidade assim ampla não carece de um escrutínio que permita um melhor entendimento sobre o que se refere?

 

Alcunha

Ao citar a polarização entre IA Fraca e IA Forte, Cabral (2019) reproduz uma visão que julgo perigosa e superficial.[2] Não desejo, com tal assertiva, rivalizar com ele, ou contestar sua exposição, mas opinar que a IA, enquanto matéria fecunda e intensa, merece, no cenário presente, uma ontologia melhor.

Tomo ontologia como a necessidade de análise de um conjunto de saberes, ou “parte da filosofia que estuda a natureza dos seres, o ser enquanto ser.” (Aulete, s.v. “ontologia”). Desejo argumentar que a natureza da pressuposta inteligência exercida por máquinas carece de explicações mais esclarecedoras, detalhadas de uma forma melhor. É óbvio que o estudioso da IA conhece seus níveis, possibilidades e limitações, mas estaria alguém realizando o devido esclarecimento sobre essa matéria para os não especialistas?

Os olhos do robô

 

HAL 9000 Eye[1]

 

por Eduardo Camargo

[Abstract]
“Is it possible to program a robot to emulate human behaviour in its details? This post proposes some reflections on this issue by analyzing the differences between the eyes of robots and humans, in real world and fiction. Besides that, Atlas by Boston Robotics and Sophia by Hanson Robotics, two humanoid robots that help in understanding the differences between simulation and emulation are presented.”

 

“I found an island in your arms
A country in your eyes
Arms that chain, eyes that lie
Break on through to the other side” ^[2]

1. Atlas e Sophia

Atlas^[3] é um humanoide extraordinário. O robô desenvolvido pela Boston Dynamics^[4] mimetiza movimentos humanos com precisão assombrosa considerando-se tratar de uma máquina de 1,8 m de altura e 150 Kg. Ele anda com destreza, salta, faz cambalhotas, gira no ar e pousa com elegância olímpica. Mas, é estúpido. Como qualquer artefato mecatrônico, são apenas sensores e atuadores que, controlados por um algoritmo implacável, permitem desempenho quase fantástico. Além de promover espetáculos atléticos, o objetivo maior da plataforma Atlas é avançar a pesquisa em mobilidade robótica através de um hardware capaz de exceder a capacidade humana de trabalho com agilidade e equilíbrio. Em resumo, Atlas quer ser uma espécie de titã robótico, carregando o peso do mundo nas costas enquanto cuidamos de afazeres mais nobres.

Sophia^[5] também é uma robô bastante avançada e com propósitos ainda mais ambiciosos do que os de Atlas. A Hanson Robotics de Hong Kong, sua desenvolvedora, apresenta-se como uma companhia dedicada a criar máquinas socialmente inteligentes que enriqueçam nossa qualidade de vida^[6]. A companhia desenvolveu um website com o título Being Sophia^[7] onde nos convida a acompanhar a emergência da humanoide, suas aventuras, suas experiências e sua busca por aprendizado e desenvolvimento até se tornar um ser super-inteligente e benevolente. Sophia, definitivamente, não tem vocação para besta de carga, ao contrário do pobre Atlas. Mas, apesar da combinação da IA simbólica com redes neurais, sistemas especialistas, percepção de máquina, processamento de linguagem natural, controle motor adaptativo, arquitetura cognitiva e outras técnicas responsáveis pela programação de Sophia, ela estaria apta a extrapolar o campo da estupidez programada para, realmente, enriquecer nossa qualidade de vida?

A diferença de propósitos dos dois projetos aponta diretamente para a diferença entre simulação e emulação. Enquanto se espera de Atlas, simplesmente, a obediência servil para cumprir suas tarefas de maneira eficiente e segura, simulando aspectos da mobilidade humana, Sophia precisa ir além, precisa emular de maneira inequívoca o seu modelo ao ponto de não ser possível diferenciá-los. Somente assim, teríamos a possibilidade de uma resposta positiva à questão proposta. No entanto, há problemas. A emulação da complexidade humana parece uma tarefa intransponível. Consideremos um exemplo: os olhos. Comecemos com uma hipótese, a de que seria possível emular os olhos humanos, ao menos em sua estrutura. Vamos tomar os robôs do cinema como analogia para refletir sobre a suficiência desta hipótese para o caso de Sophia. Depois, veremos como retornar à realidade.

Sobrevoando a relação entre Inteligência Artificial e Games

por Alberto Cabral

[Abstract] “This post presents a panoramic overview of the intertwined relation between AI and Videogames, presenting some introductory algorithmic and programing concepts as well as a couple of didactic examples on game programing situations where AI could be applied, before highlighting a small sample of the large amount of AI strategies and Smart Agents employed on this sort of software development.”

Interconectados praticamente desde suas origens, Games e IA são produtos da exorbitante aceleração tecnológica que assomou o mundo no século XX, numa intrincada e crescente cadeia de interrelações de descobertas, avanços e desenvolvimentos tecnológicos que nos apresentam, no século XXI, uma realidade com alguns elementos que nossos antepassados, poucas gerações atrás, considerariam “mágicos”.

Realcemos, antes de mais nada, que o presente post não ambiciona abranger todo o arcabouço desse extenso assunto, mas apenas apresentar um olhar panorâmico sobre alguns pressupostos e elementos da relação entre Games e IA, dentro dos limites do escopo proposto e sob o viés do recorte de minha atual pesquisa, tomando a liberdade de flertar com alguns detalhes quando os mesmos me parecerem relevantes e necessários à apresentação do assunto.

Cabe notar que, conforme assumido por Santaella e Feitoza (2009, p. IX) e apontado por Jeannie Novak (2012, p. 5),  chamamos de “games” todas variações de jogos de videogame desenvolvidos por meio de programação, seja em computadores pessoais, dispositivos móveis, consoles dedicados fixos ou portáteis e quaisquer plataformas de base computacional aptas a executar software desse tipo.

Tenhamos em mente que, a despeito de tanto os games, quanto a IA, serem produtos da Tecnologia da Informação, ligadas primariamente às engenharias – eletrônica e de software – parece-nos saudável reconhecer a importância e a profundidade da dependência entrelaçada de tecnologias que constrói o arcabouço estrutural que as sustenta. A progressão da complexidade dos sistemas de software depende dos avanços na tecnologia de fabricação dos semicondutores com os quais são construídos os microchips dos processadores, controladores, memórias, interfaces, sensores etc. que compõem o hardware dos sistemas computacionais.

Artificialidade versus naturalidade dos seres técnicos: novos paradigmas para pensar a IA

por Isabel Jungk

[Abstract] “Artificiality and naturalness can be conceptualized, unfolded and applied in an innovative way according to Simondonian thought, providing a sure foundation for thinking about the new issues brought about by the relationship between AI and human beings. Just as man can exert an artificial action on nature, technological devices can tend to a growing naturalness. In this way, both concepts constitute ontological values, capable of fostering an in-depth reflection, necessary to the turning point that is presented by the growing biotechnoscientific evolution, in which all human dimensions must be re-signified.”

A contraposição natural versus artificial tem permeado as reflexões sobre as criações técnicas. Tomando por base o processo de concretização do indivíduo técnico, pelo qual é possível compreender sua gênese e evolução, Simondon busca superar esse antagonismo de uma maneira diferente, levando a discussão sobre a tecnologia para além dessas noções.

O filósofo francês coloca sob análise o conceito de artifício que, desde os gregos, permaneceu o mesmo. Artifício era considerado tudo aquilo produzido pelo homem e não espontaneamente engendrado pela natureza, e cujas fontes eram a arte, identificada com a poiesis como forma de criação, e a téchne, identificada com a tecnologia como forma de produção. Embora a tecnologia ainda seja percebida como uma fonte de artifício, a questão da natureza do objeto técnico como intermediário entre o homem e a natureza, o homem e o mundo, não pode ser reduzida a um mero antagonismo entre intenções humanas e processos naturais.

Centro de Pesquisa Stanford HAI vs FAPESP-IBM: inspirações e aprendizados

por Dora Kaufman

[Abstract]: “There are large differences between Stanford HAI and IBM – FAPESP Center – investment volume (1 billion dollars vs. 10 million dollars / 10 years), scientific production and insertion in the field of AI of the American university vs any university in São Paulo, consequently visibility and potential global impact – the common point is the recognition of the relevance of AI in the XXI century society. One aspect, however, can be inspired by Stanford: social impacts are inherent in technological development and must be addressed in each project (rather than in isolation, as social and sustainability projects are usually addressed by companies). New technologies or processes produce macro effects (ethical, social, labor market, business models, skills) and micro effects circumscribed to the application area / region.“

 

A universidade de Stanford lançou o Stanford HAI, centro de pesquisa em inteligência artificial (IA), num Simpósio em 18 de março último com a participação de expoentes pesquisadores e empreendedores. No dia seguinte, 19 de março, a IBM e a FAPESP debateram com a comunidade acadêmica paulista o edital para a criação de um centro de pesquisa em IA. Não obstante as diferenças de realidades, motivações e escopos, a coincidência de datas estimula uma reflexão; o ponto em comum das duas iniciativas é o reconhecimento da relevância da IA na sociedade do Século XXI.

Desde os primórdios do campo (1956), Stanford tem tido papel de destaque na formação de parte considerável dos especialistas que atuam em universidades e em empresas mundo afora. Fundado em 1962 por um dos “pais” da IA, John McCarthy, o SAIL (Stanford Artificial Intelligence Lab) tem se  mantido na vanguarda da pesquisa e do ensino, contribuindo com investigações e aplicações inovadoras fundamentais em distintas áreas. O Stanford HAI surge em resposta à pressão da sociedade pelo entendimento e equacionamento dos impactos sociais e éticos, particularmente sobre à comunidade do Vale do Silício.

Saiba como foi a palestra INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: QUEM SERÃO OS GANHADORES?, de Ana Paula Assis

Por Isabel Jungk

[Abstract]: “The Postgraduate Program in Technologies of Intelligence and Digital Design at São Paulo Catholic University (http://www.pucsp.br/pos/tidd/), under the guidance of Lucia Santaella, received this week Ana Paula Assis, President of IBM Latin America with more than 20 years of IT experience. The lecture was mediated by Dora Kaufman, researcher in digital transformation and its impacts.
The speaker explained the key points to reflect on the consequences of the increasing use of artificial intelligence, and pointed out that AI is and will continue to be a factor of advancement, progress and development for industry and society in the coming years, generating new jobs for which it is necessary to enable ourselves in a continuous learning process.
After the lecture, three books on the theme were released: Desafios humanos no contemporâneo, edited by Lucia Santaella; A inteligência artificial irá suplantar a inteligência humana?, by Dora Kaufman, and Artificial Intelligences. Essays on inorganic and nonbiological systems, edited by Alexandre Quaresma.”

Nesta segunda, dia 18/03/2019, às 17hs, no auditório da Rua Marquês de Paranaguá, 111, Campus Consolação, o Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Inteligência e Design Digital da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (TIDD/PUC-SP), coordenado pela professora Lucia Santaella, recebeu Ana Paula Assis, Presidente da IBM América Latina com mais de 20 anos de experiência internacional na indústria de TI e reconhecida formadora de opinião em inteligência artificial e responsabilidade de dados.  A palestra contou com a mediação de Dora Kaufman, pesquisadora em transformação digital e seus impactos.

Ana Paula Assis, Presidente da IBM América Latina, 
no TIDD/PUC-SP, Março/2019.

Falando aos alunos e convidados do TIDD durante aproximadamente uma hora, Ana Paula levantou pontos fundamentais para pensar as consequências das novas tecnologias. Fazendo a ponte entre a indústria e a sociedade, o mercado e a academia, a executiva deixou claro que, apesar das polêmicas que vem suscitando, a inteligência artificial será um fator de avanço, de progresso e desenvolvimento no presente e no futuro.

AULA MAGNA DO TIDD E LANÇAMENTO DE LIVROS

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: QUEM SERÃO OS GANHADORES?
A inteligência artificial é hoje uma realidade. A discussão agora é sobre o que as pessoas, corporações, governos e instituições de ensino precisam para fazer disso um diferencial competitivo.  Questões como segurança de dados, ética e a colaboração entre homens e máquinas pedem respostas rápidas e efetivas para que todos – e não apenas alguns poucos – sejam vencedores nesta nova era.

Palestrante: Ana Paula Assis
É Presidente da IBM América Latina desde julho de 2017. Durante seus mais de 20 anos de experiência internacional na indústria de TI, Ana dedicou sua carreira ao desenvolvimento de negócios estratégicos, gestão de mudanças em organizações grandes e multiculturais, e à liderança inovadora. Ana é reconhecida no mercado como líder de opinião em inteligência artificial e responsabilidade de dados. Também está comprometida com o desenvolvimento de ambientes de trabalho cada vez mais inclusivos e com o contínuo avanço da educação para impulsionar as capacidades das profissões do futuro. Anteriormente a esta função, foi Vice-Presidente de Software para a IBM Greater China Group e Gerente Geral de Technology Services para a América Latina. Ana é membro do conselho da JA Americas. Em 2019, foi reconhecida pela Forbes como uma das 20 Mulheres Mais Poderosas do Brasil.

Rua Caio Prado, 102 | Auditório 1º Andar  | 18/03 – 17hrs